Relatório Brasileiro para o Comitê Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

10 de abril de 2023

Tortura e outras formas de tratamento inumano contra povos indígenas continuam a ser uma realidade no Brasil, violando os direitos coletivos e individuais dessas pessoas. Os povos indígenas são frequentemente marginalizados e discriminados, fazendo com que sejam mais vulneráveis à violência e mais suscetíveis à diversas formas de tortura física e, especialmente, tortura psicológica e maus-tratos.

Baseando-se em casos reunidos ao longo da última década, é possível afirmar que ataques violentos contra povos indígenas continuam a ser perpetrados intensamente por invasores nas terras indígenas. Em outros casos, a violência é cometida por agentes do Estado, como a polícia ou as forças militares, os quais agem, frequentemente, em conjunto com os invasores. A relação entre as ações das forças policiais e a formação de grupos paramilitares em certas regiões do país não é incomum, assim como os casos de excessos cometidos nas estações policiais.